OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.